Reserva mental no Código Civil brasileiro e no direito alienígena

A reserva mental, relevante na teoria do direito civil, envolve conflito entre vontade e declaração

Afastamentos por transtornos de saúde mental sobem 38% em 2023

Com mais pessoas incapacitadas para o trabalho, aumenta a responsabilidade das empresas em relação à saúde mental dos funcionários

Saúde Mental dos Trabalhadores: Um Desafio Crescente no Ambiente Corporativo

Especialistas em Direito, Recursos Humanos e Bem-Estar trazem questões relevantes sobre esse tema primordial para o bem-estar dos colaboradores

Mantido o benefício assistencial concedido a criança com deficiência mental

O magistrado entendeu que com as informações fornecidas pela perícia médica e pelo estudo socioeconômico, bem como as razões de apelação não anulam a sentença, pois “a parte autora preenche os requisitos previstos na Lei n. 8.742/93, devendo ser mantida a sentença de concessão do benefício pleiteado, sem o qual o grupo familiar não pode auferir uma vida com o mínimo de dignidade”.

Saúde mental no mundo corporativo: uma preocupação importante ou passageira?

Por Ricardo Haag.

Não corre prescrição contra portador de doença mental

A reclamante é pessoa reconhecidamente incapaz, portadora de oligofrenia, tendo sido, inclusive, interditada judicialmente mediante ação processada em novembro de 2000, conforme reconhecido pela perícia médica realizada

Doença mental da reclamante seguida de interdição judicial.

Causa impeditiva da prescrição.

Juiz indefere pedido de realização de exame de insanidade mental

em detalhes, cujas respostas são típicas de quem estava orientado no tempo e no espaço e não de um doente mental

Monitora agredida por deficiente mental não receberá indenização

No agravo de instrumento, a trabalhadora insistia no direito à indenização, alegando ter demonstrado a culpa da Fundação em que trabalhava e o nexo causal entre a doença e a atividade desenvolvida

Confirmada condenação do Estado a custear tratamento de doente mental

Benefício previdenciário é concedido a doente mental do Ceará

Após morte da mãe da requerente amiga da família tornou-se curadora

Portadora de doença mental garante direito à aposentadoria por invalidez

Juíza denunciada pela OAB-PA goza de sanidade mental

TJSP garante nomeação de mulher eliminada de concurso público por obesidade mórbida

Para o relator do recurso, não houve fundamentação para a reprovação, nem mesmo explicitação da incompatibilidade das condições de saúde da candidata com a função a ser exercida

Estado de São Paulo deve nomear professora eliminada de concurso público por obesidade

A autora da ação já atuava na rede estadual de ensino quando prestou a prova para o cargo de professora de educação básica II, da Secretária da Educação. Ela foi aprovada em todas as etapas, mas barrada por causa de seu peso. A decisão de 1ª instância deu ganho de causa à docente e o Estado recorreu

Juíza determina que seguradora custeia cirurgia bariátrica para paciente com obesidade mórbida

Ação de Obrigação de Fazer

Petrobras terá de pagar spa para ex-empregada que sofre de obesidade mórbida

Despesas serão suportadas até que haja regressão da doença a nível considerado razoável pela equipe médica assistente

Barrado em índice de obesidade vai à Justiça para ser bombeiro em MS

Leonardo foi reprovado no teste que mede o Índice de Massa Corporal (IMC). Depois de obter uma liminar, ele aguarda o julgamento do Tribunal de Justiça

Seguradora que aceita paciente com obesidade mórbida não pode negar cobertura de redução de estômago

A seguradora sabia da obesidade mórbida do segurado, sendo evidente que os respectivos riscos

Unimed deve pagar despesas com cirurgia bariátrica de segurada com obesidade mórbida

-se essencial à sobrevida do segurado que sofre de outras co-morbidades decorrentes da obesidade em grau severo